Por: Silvia Morais Foto: Allan S. Ribeiro
Com oito matérias em regime de urgência especial na ordem do dia, a sessão ordinária desta quinta-feira, 18 de junho, voltou a ser realizada às 16 horas e totalmente remota, através de videoconferência, respeitando todas as determinações no controle da pandemia de COVID-19.
Iniciando as discussões, o projeto de resolução de autoria dos vereadores Fabiano Guimarães (DEM), Adauto Marmita (PROS), Alessandro Maraca (MDB), Andre Trindade (DEM), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Boni (Podemos), Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT), Elizeu Rocha (Progressista), Gláucia Berenice (DEM), João Batista (DEM), Lincoln Fernandes (PDT), Marcos Papa (Cidadania), Maurício Vila Abranches (PSDB), Nelson das Placas (PDT), Paulo Modas (PSL), Renato Zucoloto (Progressista) e Rodrigo Simões (PSDB), alterando artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, foi aprovado.
O projeto de lei de autoria do vereador Paulo Modas, criando o programa emergencial de testagem para o covid-19 em modalidade drive-thru, no município de Ribeirão Preto, foi aprovado.
Também de autoria de Paulo Modas, o projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de proteção sanitária em ônibus do transporte público coletivo no município, recebeu um substitutivo do autor, aprovado o substitutivo prejudicado o projeto.
Declarando como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, o projeto de lei de autoria do vereador Elizeu Rocha, também foi aprovado.
O projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal autorizando o Poder Executivo abrir no orçamento fiscal, em favor da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.A. - TRANSERP, crédito especial no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), foi negado em plenário.
Em seguida foram discutidas duas proposituras do vereador Isaac Antunes (PL), o projeto de lei que obriga a desinfecção dos ônibus urbanos municipais durante o período de covid-19 pelo consórcio responsável, foi retirado a pedido do autor, e o projeto de lei que trata sobre a facultatividade do uso de máscaras de proteção boca e nariz por pessoas portadoras de transtornos do espectro autista.
A propositura que encerrou a sessão foi o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, autorizando a abertura de crédito especial pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto no valor de R$ 10.000,00, para atender a necessidade de incluir natureza de despesa de outros benefícios assistenciais do servidor e do militar (auxílio-funeral), no orçamento do corrente exercício, foi aprovado.
